Câmara Municipal de Aracaju discute dispensa e licença ambiental dos templos religiosos
O Código Municipal do Meio Ambiente qualifica templos, igrejas e centros como atividades de médio risco ao meio ambiente, por isso a necessidade de uma licença ambiental. Na visão da Coordenadoria de Promoção Étnico Racial do Ministério Público a medida deve ser aplicada com cautela para não aumentar as intolerâncias na
Balanço Geral Manhã |
28/05/2024 as 12:36
