Um levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) aponta que 72,6% dos contribuintes em Sergipe já quitaram o IPVA de 2024, gerando uma arrecadação de R$ 371 milhões.

Desse total, 50% será destinado aos municípios onde os veículos estão registrados, contribuindo diretamente para os cofres locais. O valor arrecadado é destinado a melhorias em infraestrutura, saúde e educação no estado.

Sergipe tem uma das menores taxas de inadimplência do país. Em 2023, apenas 4,99% dos contribuintes deixaram de pagar o IPVA, enquanto em 2022 a taxa foi de 3,47%. Até o momento, dos quase 534 mil veículos que precisam pagar o tributo, cerca de 388 mil já realizaram o pagamento, e o restante tem até 30 de novembro para quitação sem penalidades.

A Sefaz destaca que a inadimplência impede o novo licenciamento do veículo, sujeitando-o à apreensão e multa. Após 60 dias de atraso, o contribuinte inadimplente paga uma multa de 20% do valor do imposto, além de juros baseados na Selic, podendo ter a dívida inscrita na Dívida Ativa se não regularizar.

Benefícios como isenção do IPVA são concedidos a pessoas com deficiência, proprietários de máquinas agrícolas, táxis, ônibus urbanos, entre outros. Imunidades também são aplicadas para veículos de órgãos públicos, partidos políticos, instituições sem fins lucrativos e templos religiosos, conforme a legislação estadual.