A primeira edição do Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e Perspectivas nas Eleições 2020 será realizada nos dias 28 e 29 de setembro de 2020, em formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

O evento contará com o apoio de várias instituições que atuam nos segmentos jurídico e universitário e que se uniram com a finalidade de proporcionar à comunidade jurídica e à sociedade em geral um espaço de debate fecundo sobre as principais questões que impactarão as Eleições 2020.

No primeiro dia de evento (28), às 18h,o ministro Luís Roberto Barroso proferirá a conferência de abertura. Em seguida, um grande painel trará reflexões e debates sobre os temas propaganda eleitoral, liberdade de expressão e desinformação.

No dia 29 de setembro, às 9h30min, o Seminário começa com dois paineis, sendo primeiro sobre candidaturas femininas, de pessoas negras e sobre participação das minorias no processo eleitoral, o segundo painel abordará o financiamento eleitoral e prestações de contas.

No período da tarde, os painelistas tratarão sobre partidos políticos: crise de confiança, fidelidade, democracia intrapartidária, Lei Geral de Proteção de Dados e compliance. Além disso, serão abordados temas relacionados ao abuso de poder e a condutas vedadas durante a pandemia. A conferência de encerramento será ministrada por Augusto Aras – procurador-geral da República.

O seminário é gratuito, aberto ao público em geral e terá carga horária de 12h, com emissão de certificado de participação ao final. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas mediante cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola da Justiça Eleitoral /TSE (eadeje.tse.jus.br) até o dia 27 de setembro.