O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) suspender as eleições suplementares do município de Neópolis, marcada para o próximo dia 5. A medida foi tomada em sessão extraordinária realizada pela manhã, atendendo a pedido do Partido Trabalhista Nacional (PTN), que defende que todos os eleitores do cadastro atual da Justiça Eleitoral possam participar da votação.
O pedido do PTN foi justificado por conta de uma resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), segundo a qual somente os eleitores que estavam aptos a votar em 2008 poderiam votar nessas eleições suplementares. suspendê-la. O ministro Henrique Neves, relator do mandado de segurança proposto pelo PTN, concedeu parcialmente a liminar solicitada para suspender apenas os artigos 3 e 4, que tratam da data das eleições.
Ele ponderou que a medida é necessária, uma vez que não haveria tempo hábil para cadastrar os novos eleitores até este domingo. O ministro lembrou que poderia ocorrer que pessoas que completaram 16 ou 18 anos em 2009 e conquistaram o direito constitucional de votar estariam impedidas de exercer esse direito nas eleições suplementares.
Além disso, o relator afirmou que poderia ocorrer também que pessoas que residiam em outro município, mas transferiram seu título de eleitor para Neópolis, ficariam impossibilitadas de participar do processo. A data para a escolha do novo prefeito do município ainda não foi definida.