Presídio de Areia Branca poderá ser interditado
Alimentação deficiente, água imprópria para beber, um local de lazer transformado em favelas com ligações elétricas clandestinas e banheiros sem vasos sanitários são apenas alguns dos problemas apontados pela Defensoria Pública de Sergipe, do presídio localizado no município de Areia Branca, distante 32 quilômetros de Aracaju.
A penitenciária Estadual de Areia Branca comporta hoje 427 detentos , quando só tem capacidade para 44. A superlotação gera outros problemas listados em uma Ação da Defensoria Pública. Segundo o defensor público Vinícius Barreto, é uma obrigação entrar com uma Ação, porque senão estaremos com uma co-responsabilidade com o Estado. "Nós não vamos ser co-responsável por nenhuma violação dos direitos humanos, esclareceu. Na Ação entregue hoje no Fórum de Areia Branca , eles pedem a interdição do presídio
Em dezembro do ano passado a Vigilância Sanitária esteve no local solicitando e preparou um relatório de inspeção, detectando os problemas. O relatório solicitado pelo Tribunal de Justiça cita, entre outros pontos, que o arame de proteção está danificado, e que das 9 guaritas de segurança apenas 3 estava funcionando no momento da inspeção. Relataram ainda esgoto aberto, falta de colchões e cobertores, numa cama para 3 dormia 6 detentos. Este ano, o juiz da Vara de Execuções Penais determinou a transferência dos presos para outra Unidade e a construção de novo presídio.
"A situação revela um caso de violência dos direitos humanos ", afirma a defensora pública Ana Cristina Oliveira
