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Sergipe

Prefeitura repassa R$ 28 milhões a ONG

Denúncia de Bezerra (foto) foi feita com base em ofício encaminhado pelo presidente do TCE, conselheiro Reinaldo Moura, em resposta a uma consulta protocolada no órgão.

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) denunciou hoje (25) que a Sociedade Eunice Weaver, que é uma Organização Não-Governamental com sede em Aracaju, teve empenhado, no exercício de 2008, um montante superior a R$ 28 milhões do município de Aracaju. Desse montante, segundo ele, R$ 25,5 milhões já foram pagos.
Bezerra, que é vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, fez a denuncia com base em um ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Reinaldo Moura, que confirmou os dados em resposta a uma consulta protocolada pelo deputado federal José Carlos Machado (DEM).
Ao fazer seu pronunciamento, Augusto Bezerra defendeu que, de imediato, a Assembléia Legislativa constitua uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investir a Sociedade Eunice Weaver de Aracaju, caso contrário, a bancada de oposição fará as investigações e convocará a imprensa para externar os resultados da apuração.

O democrata também defendeu uma maior fiscalização por parte da imprensa e garantiu que vai encaminhar a denúncia ao Ministério Público Estadual e, possivelmente, a Polícia Federal. "Vários órgãos públicos não receberam em 2008 o montante que essa ONG recebeu. A gente espera que esta Casa não faça ouvido de mercador e atue, caso contrário, a oposição vai fazer sua parte e vai prestar contas à sociedade. Educação é função do Estado e a Educação Infantil é responsabilidade da Prefeitura de Aracaju".
O democrata disse ainda que "nós fazemos uma oposição séria, com coerência e só fazemos denúncias com documentos. Há 60 dias, vi vários jornalistas do Estado estupefatos com os escândalos que começavam a despontar com essas ONGs. Ninguém entendia o porquê de se liberar recursos para ONGs e não diretamente para as prefeituras. Mas agora nós temos em mãos o relatório do TCE, um documento oficial, desmentindo até as minhas colocações anteriores de que esta ONG havia recebido R$ 9,7 milhões da Prefeitura de Aracaju. Mas, na verdade, essa fundação que ninguém conhece e que não presta nenhum serviço relevante, teve somente em 2008, R$ 28,7 milhões empenhados e R$ 25,5 milhões pagos em um ano eleitoral", disse.
De acordo com Augusto, esse dinheiro daria para construir boas creches nos 75 municípios do Estado, funcionando em período integral e disponibilizando três refeições diárias para as crianças carentes. "Isso é um escândalo e fica ainda pior quando a gente se depara com instituições sérias como o Asilo Rio Branco, a Apae e o Same, por exemplo, mendigando por recursos para continuarem funcionando. Esse escândalo precisa ser esclarecido", cobrou.