Ministro visita presidente do TCE
Reinaldo Moura e o ministro da Previdência Social José Barroso Pimentel conversaram nesta segunda-feira (22) sobre alguns temas pertinentes à administração pública.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Reinaldo Moura, recebeu hoje (22), em seu gabinete, a visita do ministro da Previdência Social José Barroso Pimentel. Os dois trocaram idéias sobre o sistema previdenciário público (estatutário) e privado (celetista). O ministro que estava acompanhado do gerente executivo do INSS em Sergipe, Augusto Fabio, disse ser uma satisfação visitar o presidente do Tribunal de Contas do Estado. "Também trocamos experiências, já que cabe ao Tribunal de Contas analisar a legalidade dos processos de aposentadoria dos servidores públicos, sejam eles estatutários ou celetistas", disse.
Reinaldo, por sua vez, que estava acompanhado da conselheira Isabel Nabuco, do auditor Francisco Evanildo e do subprocurador Eduardo Rolemberg Cortes, lembrou que a Corte de Contas já vem discutindo com a Secretaria de Estado de Administração a adoção de medidas para agilizar ainda mais os processos de aposentadoria dos servidores. O Ministro foi presenteado, por Reinaldo Moura, com a publicação "Sergipe Panorâmico - Geográfico, Político, Histórico, Econômico, Cultural, Turístico e Social", cujo trabalho de pesquisa e a publicação é feita anualmente pela Universidade Tiradentes.
Pimentel agradeceu o presente e ressaltou que ressaltou que procura sempre visitar os Tribunais de Contas para ouvir um pouco sobre o processo que está se dando na previdência pública do Estado e dos municípios. "O que nós podemos ajudar nessa integração de bancos de dados de informações e acima de tudo matar a saudade com os nossos deputados estaduais que hoje estão nos tribunais de contas", disse o ministro.
Segundo ele, Sergipe está se desenvolvendo bastante, e tem tido um índice de qualidade de vida acima da média da região nordestina. "Em visitas como esta a gente aproveita também para compreender melhor o que está sendo feito, para que a gente possa, não só divulgar, mas também levar para o nosso estado de origem, o Ceará, novas idéias".
"O Ministério da Previdência tem procurado firmar convênios a nível nacional com os Tribunais de Contas visando dar maior agilização nos processos de aposentadoria. Ao discutirmos essa questão, o TCE de Sergipe ainda não tinha tomado à decisão de aderir a esse processo do Ministério, o que foi feito hoje com a visita do ministro. Com essa medida nós vamos ter uma redução de tempo de apreciação de projetos por parte do Tribunal a partir dos dados que serão importados da Previdência Social para facilitar esse trabalho de julgamento de processos de aposentadoria a nível de Tribunal de Contas do Estado de Sergipe",disse Moura.
