Prefeita de Pacatuba decreta estado de emergência
O município de Pacatuba, distante 116 quilômetros da capital sofre com as fortes chuvas que caíram na região nas últimas semanas. A prefeita de Pacatuba, Diva Santana, decretou estado de emergência no município. Segundo os primeiros levantamentos, cerca de 30 casas desabaram e mais de 60 correm risco de cair. Estradas também estão intransitáveis, dificultando o acesso de moradores dos povoados e causando a suspensão das aulas na região.
As localidades mais atingidas são a Ponta dos Mangues, Bororó, Poções, Cobra D`água, Oitizeiro, Acaré e Timbó. Na sede, o bairro Bugio foi o mais atingido pelas chuvas. Desde a quarta-feira (10) maquinas foram alugadas para melhorar as condições das estradas. De acordo com a prefeitura serão necessários 90 dias para refazer todas as vias municipais. "Já comunicamos o DER (Departamento Estadual de Infra-estrutura Rodoviária) da situação das estradas para que o órgão auxilie nesse trabalho", relata a prefeita.
Em relação às famílias que ficaram desabrigadas a prefeitura alugou casas e conta com a ajuda da Secretária da Assistência Social para construir cerca de 30 residências. "A secretária da inclusão social já se comprometeu na construção de 30 casas em pontos espalhados pelo município. A perspectiva é de que as obras iniciem em um mês, vamos entrar com a mão de obra e o governo com o material de construção", informa Diva Santana.
Dívida INSS- Segundo a prefeitura o município está negociando uma dívida com o INSS de aproximadamente R$ 7,6 milhões, valor este deixando pelo seu antecessor Luiz Carlos dos Santos. Ainda de acordo com a prefeitura o ex-gestor, deixou um rombo gerado em R$ 2,6 milhões com o instituto, referente ao não recolhimento no período de novembro de 2005 a julho de 2008. "Só que esse valor pode ser acrescido de mais R$ 2 milhões, já que o INSS está fazendo uma fiscalização nos repasses da prefeitura entre 2005 e 2008" , informa Diva.
De acordo com ela, o município conseguiu incluir no parcelamento os R$ 2,6 milhões gerados pelo ex-prefeito. "Acredito que o pior já passou, pois a dívida de Luiz Carlos, segundo a Procuradoria da Fazenda Nacional, deveria ser paga de uma só vez, o que era algo impossível para o município", relata". Outro crime foi que o ex-prefeito nunca informou a GFIP do INSS entre agosto a dezembro de 2008, além do 13º daquele ano. Digo crime porque a parte do empregador é sagrada. Hoje, se um servidor da Prefeitura de Pacatuba for se aposentar terá sérios problemas com o INSS", informa Diva Santana.
Atualmente, o município paga em torno de R$ 170 mil por mês ao instituto pelo parcelamento de dívidas anteriores.
Com a renegociação, a estimativa é de que esse valor reduza para R$ 25 mil. Por conta dessa irregularidade, desde 2005 que Pacatuba está sem a certidão negativa do INSS, impedindo o município de firmar convênio com o governo federal para o recebimento de verbas do Orçamento da União.
