Os 81 senadores e outros 5 suplentes gastaram R$ 10,9 milhões em 2008 com despesas extras de locomoção, hospedagem, contratos de consultorias, locação de escritórios, entre outros gastos, graças à chamada verba indenizatória - que funciona, na prática, como complemento salarial de R$ 15 mil a que todo parlamentar tem direito.

Considerada uma caixa-preta, a aplicação da verba indenizatória só começou a ser divulgada em 2008, no site do Senado, mas pouco contribuiu para a transparência. No site, as despesas são justificadas de forma genérica, em cinco categorias: 1) locomoção, hospedagem e combustível; 2) compra de materiais de escritório; 3) locação de imóvel; 4) contratação de pesquisas e consultorias; 5) divulgação da atividade parlamentar.

Não há especificação de quem recebeu os recursos nem o que foi pago. As notas fiscais ficam com a Secretaria de Fiscalização e Controle. Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) a conferência das prestações de contas, mas isso é feito apenas por amostragem.

Criado em 2003 pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o benefício na prática complementa os salários dos parlamentares, de R$ 16,5 mil, e serve para custear atividades em seus Estados de origem. A maior parte é usada com passagens, combustível e hospedagem. Nem todos os senadores, porém, usam a verba.

Levantamento feito pelo Estado nos dados disponibilizados pelo Senado mostra que o campeão de gastos com a verba indenizatória no ano passado foi o senador João Ribeiro (PR-TO), que utilizou R$ 173.496 entre fevereiro e dezembro - quase a totalidade do valor colocado à sua disposição. A maior parte das despesas, R$ 86.717, foi com a contratação de consultorias, assessorias e pesquisas.

Fonte: O Estadão