Mais de 4,8 milhões de estudantes da rede pública de educação básica moradores de áreas rurais serão beneficiados este ano com recursos do programa. (Divulgação)

O valor per capita repassado pelo governo federal para o transporte escolar foi reajustado em 8%. O mínimo passou de R$ 81,56 para R$ 88,13; o máximo, de R$ 116,36 para R$ 125,72.
Com o aumento e com a extensão do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a estudantes do ensino médio e da pré-escola, o orçamento para 2009 subiu quase 60% em relação ao ano passado e chegou a R$ 478 milhões.

Mais de 4,8 milhões de estudantes da rede pública de educação básica moradores de áreas rurais serão beneficiados este ano com recursos do programa. No ano passado, foram atendidos 3,4 milhões de estudantes do ensino fundamental.

As normas para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do Pnate constam da Resolução nº 14, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As duas primeiras parcelas do ano estarão à disposição de estados e municípios ainda este mês. "Na próxima semana, sairá a parcela referente a março e, até o fim do mês, a de abril", confirma o coordenador-geral do programa, José Maria Rodrigues de Souza.

A resolução estabelece também que os estados têm prazo até 9 de maio para autorizar o FNDE a transferir os recursos dos alunos da rede pública aos municípios onde moram os estudantes. Caso contrário, ficarão impedidos de fazer novas transferências.
Já formalizaram a autorização os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.