O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o governador Marcelo Déda debateram nesta quarta-feira, 8, em Brasília, o incremento da malha viária do Nordeste e a ampliação do Aeroporto de Aracaju. Classificando o encontro como "muito produtivo", o governador relatou que o ministro foi "extremamente solícito", encaminhando os pleitos sergipanos com seus assessores ainda durante a audiência. "Creio, por isto, na evolução positiva das demandas de nosso estado", completou Déda.

A melhoria de oferta de vôos no Nordeste é considerada prioritária pelos governadores da região, pois, embora haja oferta aceitável com horários regulares para o Sudeste e para Brasília, há grande carência de opções inter-regionais. Exemplo disso é a necessidade de vôos interligando Aracaju e capitais nordestinas como Natal (RN), Fortaleza (CE) e Recife (PE).

Esta carência, avalia o governador, "prejudica o turismo e a economia nordestinas, já que a malha aérea existente representa um gargalo para a integração econômica da região". Tanto o Ministério da Defesa quanto a diretoria da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) expuseram, em recentes reuniões em Alagoas e Minas Gerais, os planos para a ampliação da oferta de vôos na aviação regional nordestina.

Para isso, contam com o interesse explícito das companhias aéreas Azul e Trip, que se mostraram dispostas a oferecer rotas diferentes daquelas ofertadas pelas grandes empresas do setor ` Tam e Gol`. Nesse sentido, Déda e Jobim convergem no entendimento de que três grandes questões devem ser enfrentadas para que estes objetivos sejam alcançados.

Segurança jurídica

Primeiro, uma regulamentação, que deverá ser construída pelo Ministério da Defesa e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), capaz de montar um entendimento institucional que dê segurança jurídica às novas operadoras da malha viária. A mudança é necessária diante da concorrência predatória das grandes empresas aéreas em relação às novas inviabilizando novas rotas e "deixando os consumidores sem alternativas", ponderou o governador. Essa segurança, prosseguiu, "alcançará naturalmente os passageiros".

Em segundo lugar, é preciso assegurar, com o apoio do Governo Federal, as linhas de financiamento para a compra de aeronaves. Para isto, tanto a Sudene quanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já iniciaram conversações com Azul e Trip. Paralelo ao incremento da malha aérea, lembra o governador, haverá "um movimento virtuoso no momento da crise econômica, beneficiando a produção de aeronaves".

Por fim, haverá necessidade de implementar uma política tributária que abranja a renúncia fiscal dos combustíveis de aviação. Em que pese o momento fiscal difícil, com queda de arrecadação, os secretários de Fazenda do Nordeste entendem que esta renúncia é necessária para garantir competitividade às aéreas e, em seqüência, deverá potencializar o mercado com a geração de outras fontes de receita.

Sergipe, destacou Déda, "dá apoio integral a este redesenho da malha aérea nordestina, priorizando o atendimento dos usuários e não o interesse das grandes companhias de aviação". Em plena concordância, o ministro da Defesa designou grupo de trabalho para levantar a estrutura aérea da região, ao mesmo tempo em que elabora normas que possibilitem a operação de novas empresas do setor.

Aeroporto de Aracaju

Considerada prioridade da gestão do Governo do Estado, a reforma do Aeroporto de Aracaju também foi abordada durante a audiência. Déda reiterou a importância do convênio de Sergipe com a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero). Com ele, o governador quer assegurar, principalmente, a ampliação da pista de pouso e a duplicação do pátio de estacionamento de aeronaves, o que permitiria ampliar de imediato o fluxo turístico para o estado num momento que Sergipe amplia sua rede hoteleira.

Déda expôs, ainda, o interesse do estado na construção do Aeródromo de Xingó, garantindo, além do incremento do fluxo turístico, a integração econômica de Sergipe com Alagoas, Bahia e Pernambuco. O governador foi assessorado na audiência pelo representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes.