O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) defendeu a necessidade de o governo federal adotar medidas urgentes para socorrer as Prefeituras que estão inadimplentes junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Ele ressaltou que além das dificuldades comuns, enfrentadas cotidianamente, agora, os gestores ainda amargam um corte de 19% na segunda parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), relativos ao mês de março, como consequência da crise internacional, que reduziu a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Imposto de Renda (IR).
Valadares sugeriu a aplicação imediata de mecanismos da dívida através de um chamado a todas as prefeituras para que compareçam sem demora para concretizar as negociações de suas dívidas. E, também, a concessão, às prefeituras, de mais 1% do IR e do IPI destinado ao FPM. Este repasse ficaria condicionado à aplicação apenas em obras de infra-estrutura e vetado a outros fins. "Desta forma estaríamos ampliando o emprego, enfrentando a crise da forma como o governo Lula tem proposto", avaliou.