A proposta do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert – PL 699/2023) começou a ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira, 29. O projeto busca estimular a produção nacional ao beneficiar as para empresas do setor que invistam na compra de equipamentos e máquinas, na contratação de serviços e na construção de novas fábricas. O vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, acompanhou as discussões.

O senador sergipano explicou que a iniciativa foi baseada no Plano Nacional de Fertilizantes e busca diminuir a dependência externa, melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos para o setor. “O projeto busca aprimorar a legislação do setor para estimular o seu desenvolvimento e solucionar as ineficiências atualmente existentes. O aspecto tributário é um fator de alta relevância para incentivar ou desincentivar investimentos no Brasil. Resolver esta questão é uma necessidade estratégica para nosso país, que tem no agronegócio um dos esteios da sua riqueza e das nossas exportações”, justificou Laércio.

O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou parecer favorável ao projeto e apontou que "o autor da proposição mostrou-se sensível às dificuldades por que passa o setor. Gomes lembrou que o Brasil é o terceiro maior produtor e exportador de alimentos do planeta e disse que o agronegócio é responsável por um quarto do nosso PIB. No entanto, disse ele, o país é o maior importador mundial de fertilizantes e gastou mais de US$15 bilhões importando esses insumos em 2021.

“Apesar da utilização intensiva desses produtos em sua cadeia produtiva, o Brasil importa cerca de 85% do que é consumido no país. Esse descompasso entre o que é produzido internamente e a necessidade real de fertilizantes afeta diretamente a soberania nacional e a segurança alimentar”, explicou Gomes, ao complementar que o conflito entre Rússia e Ucrânia agravou a dependência e colocou o país Brasil em uma posição delicada.

Unigel - Durante o debate, os senadores lembraram que Sergipe está no centro do debate sobre a produção de fertilizantes com a Unigel – maior fabricante brasileira de fertilizantes nitrogenados – que anunciou nesta quinta-feira, 17, a reabertura da fábrica de Laranjeiras, em caráter temporário. O parlamentar argumentou que para uma resolução permanente e sustentável economicamente é preciso ter um suprimento de gás a preço competitivo, compatível com os países que também produzem fertilizantes.

Neste sentido, o texto assegura incentivos para os investimentos em projetos de implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura para produção de fertilizantes e seus insumos. “O projeto busca aprimorar a legislação do setor para estimular o seu desenvolvimento e solucionar as ineficiências atualmente existentes. O aspecto tributário é um fator de alta relevância para incentivar ou desincentivar investimentos no Brasil. Resolver esta questão é uma necessidade estratégica para nosso país, que tem no agronegócio um dos esteios da sua riqueza e das nossas exportações”, justificou.

“O agronegócio é responsável por cerca de um quarto de nosso PIB e somos o terceiro maior produtor e exportador de alimentos do mundo. Contudo, importamos a maioria dos produtos utilizados para gerar essa formidável produção. Em 2021, gastamos mais de 15 bilhões de dólares importando fertilizantes”, alertou.