Em Sergipe, denúncias de assédio eleitoral quadruplicaram nos últimos 15 dias
No Brasil, 1.965 denúncias referentes à assédio eleitoral foram recebidas
redação Portal A8SE com informações do MPT/SE
Dados do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) mostram que no mês de outubro, 22 denúncias de assédio eleitoral foram realizadas, um número que quadruplicou nos últimos 15 dias. Os inquéritos civis instaurados deram origem a quatro termos de ajustamento de conduta, dos quais dois foram firmados nesta quinta-feira (27).
Segundo o procurador do Trabalho Mario Cruz, coordenador regional da Coordigualdade, as denúncias locais foram apresentadas nas sedes de Aracaju e em Itabaiana. “Estamos surpresos com a quantidade de casos, nunca tivemos um número tão significativo como neste ano, mas o MPT-SE está investigando cada uma das denúncias para tomar as medidas cabíveis”, pontua o procurador.
A prática do assédio eleitoral é caracterizada por uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral. São exemplos de posturas irregulares o ato de coagir, ameaçar, constranger ou humilhar o empregado com a finalidade de direcionar votos para determinado candidato, assim como ofertar benefícios em troca de apoios políticos e não liberar (ou não liberar com tempo suficiente) o empregado que tiver que trabalhar no dia da eleição.
Nacional
No Brasil, o número de casos também tem aumentado. De acordo com os últimos dados divulgados pelo MPT, 1.965 denúncias referentes à assédio eleitoral foram recebidas. O Sudeste é a Região do país com o maior número de ocorrências, tendo registrado, no total, 811 denúncias.
Denúncias
Situações de assédio eleitoral no ambiente de trabalho podem ser de denunciadas forma presencial na sede do MPT-SE, que fica localizada na avenida Desembargador Maynard, 72, ou da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, situada na avenida Otoniel Dória, 445, centro, ou ainda através do site do MPT na internet (mpt.mp.br) ou pelo aplicativo “Pardal”. As denúncias podem ser apresentadas de forma anônima ou com pedido de sigilo de identidade da pessoa denunciante.
