Polícia Federal cumpre mandados contra suposta prática de abuso de propaganda eleitoral em Itabaiana
Ato de propaganda abusiva teria sido praticado em um comício realizado no último dia 29 de setembro.
Carolina de Morais, Portal A8SE
Neste sábado (1º), a Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão para apurar suposta prática de abuso de propaganda eleitoral mediante utilização de fogos de artifício no município de Itabaiana. O ato de propaganda abusiva teria sido praticado em um comício realizado no último dia 29 de setembro.
A ação investiga possível desrespeito à norma do Tribunal Superior Eleitoral, o qual proíbe propaganda eleitoral que "perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício” - art. 22, inc. VII, da Resolução 23.610.
Após deferimento da representação policial pela Justiça, os mandados foram expedidos para endereços de três comitês eleitorais. Dez caixas de fogos de artifício foram apreendidas.
