Nessa quarta-feira (19), o Tribunal de Justiça Federal da 5° Região (TRF5) negou o pedido de nulidade e embarcos infrigentes da defesa dos três policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022, durante uma abordagem policial no município de Umbaúba.

Com a decisão, o caso será levado a júri popular. Os acusados Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia permanecem em prisão preventiva pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

A defesa de Kléber Nascimento Freitas também solicitou a substituição da prisão preventiva do réu por prisão domiciliar, alegando que ele tem sido acometido de problemas psiquiátricos, como ansiedade e depressão e ideação suicida. O pedido também foi negado pelo TRF5.

A data para o júri popular do caso ainda não foi divulgada.

Relembre o caso

Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi morto durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Umbaúba, no dia 23 de maio de 2022. Os policiais imobilizaram Genivaldo e, com mãos e pés amarrados, ele foi colocado dentro do porta-malas da viatura.

No veículo, foi liberado gás lacrimogêneo que provocou a morte da vítima por asfixia mecânica e insuficiência respiratória, como aponta o laudo do Instituto Médico Legal (IML). Genivaldo sofria de esquizofrenia.