Foram demitidos nesta segunda-feira, 14 de agosto, os três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo, no ano passado em Umbaúba.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou as demissões através do Twitter:

“Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito. Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos. Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, postou no Twitter.

A morte

Genivaldo de Jesus sofria de esquizofrenia e foi abordado por estar sem capacete enquanto pilotava uma motocicleta, Ele foi amarrado pelos policiais e trancado dentro do porta-mala da viatura. A ação foi registrada por testemunhas e os vídeos viralizaram nas redes sociais.

Uma bomba de gás lacrimogêneo com spray de pimenta foi liberada no veículo, provocando a morte por asfixia mecânica e insuficiência respiratória, conforme aponta o laudo do Instituto Médico Legal (IML).

Prisões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado contra Genivaldo de Jesus Santos.

Ao negar o pedido de soltura, os ministros consideraram que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência no momento da abordagem, além dos indícios de que os agentes agiram com força desproporcional contrária às normas do Ministério da Justiça, principalmente na utilização das armas químicas.