Após quase dois meses da morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba, a PRF criou novas diretrizes para abordagem contra pessoas com crise de saúde mental.

O texto, que tem 18 diretrizes e foi assinado pelo diretor de operações, Djairlon Henrique Moura, não menciona o caso Genivaldo, mas explica como o policial deve agir "ao tomar conhecimento de ocorrência envolvendo pessoa em crise de saúde psíquica". No entanto, o documento afirma que policiais federais não têm capacitação para diagnosticar doenças de saúde, mas cita sintomas que podem ajudar no reconhecimento.

Entre os pontos abordados, a declaração diz que o agente não deve ameaçar a pessoa em crise com prisão ou outras ameaças semelhantes, isso devido a possibilidade de criar mais medo, estresse e potencial agressão [aos agentes].

Nesses casos, a instituição determina que o agente deve agir de "forma tranquila e sutil", sem o uso de sons e luzes, além de acionar apoio de unidades de saúde e do Corpo de Bombeiros.

Além disso, o documento recomenda tentar o máximo de diálogo possível, se identificar e solicitar a identificação da pessoa abordada.

Se houver reação “potencialmente letal”, a orientação é que a resposta seja com "a utilização de armamentos de potencial letalidade”, como o “ meio mais adequado".

Adiamento inquérito

Em junho, a Polícia Federal solicitou ao Ministério Público Federal de Sergipe a prorrogação do prazo final do inquérito que apura a morte de Genivaldo, o pedido foi atendido. As justificativas foram a conclusão de diligências, a apresentação do resultado das perícias, inclusive, o laudo necroscópico, pelo IML/SE.

O caso

No dia 25 de maio, Genivaldo estava em motocicleta quando foi abordado por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por não usar capacete.

Durante a abordagem, ele foi imobilizado, com mãos e pés amarrados, em seguida, o homem foi colocado dentro do porta-malas da viatura. Lá, foi liberado gás lacrimogêneo, como aponta a perícia realizada posteriormente.

Nomes de policiais envolvidos em abordagem que vitimou Genivaldo são divulgados

Em vídeos gravados por populares é possível ver que ele se debate e tenta fugir do gás. Pessoas que estavam no local, gritavam "ele vai morrer". No entanto, a ação policial continuou. Em nota divulgada pela PRF/SE, na época, o órgão afirma que ele saiu com vida e passou mal no meio do trajeto à delegacia, quando foi conduzido para unidade hospitalar, porém, segundo familiares, ele já estava sem vida.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) aponta que Genivaldo morreu por asfixia e insuficiência respiratória.