Fiscalização
Três comerciantes são detidos por vender cigarros eletrônicos em Aracaju
Itens não possuem autorização de importação e compra por serem considerados nocivos à saúde.
Carolina de Morais, Portal A8SE
Nesta terça-feira (14), três comerciantes foram detidos durante uma fiscalização conjunta de combate a comercialização de cigarros eletrônicos ou vape em Aracaju. A ação ocorreu em oito estabelecimento comerciais e resultou na apreensão de materiais.
Segundo a Polícia Civil, a venda, importação e propaganda de dispositivos para fumar é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Eles são enquadrados como produto nocivo à vida e saúde, infringindo regras sanitárias, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como a Lei 8.137/1990, que define os crimes contra as relações de consumo.
Os detidos foram encaminhados à Central de Flagrantes para prestar esclarecimentos.
