Equipes de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal deflagraram a "Operação Game Over" na manhã desta quinta-feira (7) em estabelecimentos comerciais de Aracaju. Durante a ação, foram apreendidos brinquedos com indícios de pirataria e falsificação.

De acordo com a Receita Federal, a identificação dos produtos ocorreu durante o processo de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nas empresas visitadas. A retirada do mercado visa evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que comercializam artigos originais e com devido recolhimento de tributos, além de ser um mecanismo de proteção ao consumidor, uma vez que são adquiridos como se fossem originais e podem causas danos à saúde e ao meio ambiente.

Riscos

Os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos pontiagudos ou com bordas cortantes que provocam cortes e sufocamento. Além disso, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, um produto cancerígeno. Já as baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir.

Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal aplicará pena de perdimento. As mercadorias falsificadas, depois de aplicadas o perdimento, terão como destinação a destruição.