Um projeto de lei da educação apresentado na semana passada por aliados do presidente Hugo Chávez tem provocado acusações de que o governo venezuelano quer controlar o ensino no país por meio da eliminação da autonomia universitária e da promoção do socialismo no sistema escolar.

A nova legislação educativa, com 56 artigos, foi aprovada na semana passada pela Comissão de Educação da Assembleia Nacional (controlada pelo chavismo depois que a oposição boicotou as eleições parlamentares de 2005). O governo Chávez quer ratificá-la em plenário ainda nesta semana, mas deputados governistas já admitem que a votação pode atrasar até o próximo mês.

A nova Lei Orgânica de Educação foi aprovada em primeira votação em 2001 e desde então não conseguiu sair do papel. O último grande esforço de Chávez para aprová-la foi em 2007, mas as alterações introduzidas na época, com referências mais claras ao socialismo, sofreram duras críticas e foram alvo de grandes protestos estudantis, fazendo o governo recuar.

A atual versão do projeto não contém nenhuma menção explícita ao socialismo, apesar de Chávez promover, em quase todos os seus discursos, a ideia de um "socialismo do século 21".

"Os 56 artigos são apenas um papel de trabalho, uma lei-marco, há mais de 17 leis que serão aprovadas às escondidas, sem nenhuma anuência da sociedade civil", disse Fausto Romeo, presidente da Associação Nacional de Institutos Educativos Privados, que reúne 300 das cerca de 4.000 escolas particulares venezuelanas.

Nesta terça-feira, Romeo foi um dos organizadores de uma marcha contra a lei de algumas dezenas de opositores que se concentraram diante da Assembleia.

O projeto também tem sofrido críticas da direção da Universidade Central da Venezuela (UCV), a mais importante do país e pertencente ao Estado.

"O governo assumirá o controle das atividades vitais das universidade, como a formação docente, a entrada de alunos, as linhas de pesquisa. A autonomia é totalmente arrebatada", disse ao jornal "El Universal" Tulio Ramirez, coordenador do doutorado em educação.

Mesmo sendo federal, a UCV tradicionalmente tem a reitoria controlada por opositores de Chávez. Os grêmios estudantis da universidade lideraram as marchas de 2007 contra o fim da concessão do canal oposicionista RCTV e a reforma constitucional derrotada nas urnas naquele ano.

As críticas são rechaçadas pelo ministro da Educação, Héctor Navarro. "As universidades autônomas continuarão ditando a suas regras e normas", disse, em entrevista ao canal estatal VTV.

Por outro lado, Navarro admitiu que o governo modificará as regras para a entrada na universidade. "Você vai a General Motors. Quem decide se você entra [para trabalhar]? A General Motors. Sobre a base de todos os aspirantes [à universidade], o Estado escolherá quem prefere, simples assim."

Visita de Cristina

Chávez e a presidente argentina, Cristina Kirchner, assinaram nesta terça-feira diversos acordos comerciais nas áreas agrícola e comercial, vários deles destinados a substituir produtos colombianos por argentinos. Segundo o governo venezuelano, a soma dos convênios chega a US$ 1,1 bilhão.

O acordo mais importante se refere à assinatura de uma licença de importação de 10 mil veículos, cota antes destinada à Colômbia --Chávez congelou as relações comerciais com o país por causa das acusações de Bogotá de que seu governo ajuda as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

A Venezuela é o segundo parceiro comercial da Colômbia, após os EUA, com uma balança comercial extremamente favorável a Bogotá.

Fonte: Folha OnLine