Sem a presença de enviados de Cuba e com a discussão sobre a crise econômica em segundo plano, a Cúpula das Américas terminou neste domingo sem acordo entre os participantes. O documento final do encontro, por exemplo, só recebeu uma única assinatura: do anfitrião, o primeiro-ministro de Trinidad e Tobago, Patrick Manning.

A declaração final da cúpula foi negociada pela diplomacia dos 34 países do continente que participaram do evento por mais de oito meses. Mesmo assim, não houve tempo hábil para que se chegasse a um consenso geral.

A principal ressalva dos países ao documento era a completa ausência de medidas para combater a crise econômica e seus efeitos sobre as economias menos desenvolvidas. Previsões do Bird (Banco Mundial) apontam para uma queda de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) da América Latina em 2009.

Para quase todos os países membros, faltou também citações sobre Cuba. Praticamente todos os membros da Cúpula consideraram que a declaração final da cúpula exclui Cuba, e alguns deles chegam a citar o fim do embargo dos Estados Unidos à ilha e a reinclusão do país à OEA (Organização dos Estados Americanos) --da qual foi suspensa em 1962.

Além disso, o documento criado também não faz referência à promoção de biocombustíveis na região --assunto que envolve a cooperação comercial entre os países-- e mantém o reconhecimento da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Avaliação positiva

Mesmo com todas as contrariedades do documento, ele foi considerado como bastante positivo pelo premiê de Trinidad e Tobago. Patrick Manning afirmou que "nunca antes havia se chegado a um tal espírito de cooperação" em uma Cúpula das Américas.

O texto adotado após o encontro é constituído de 97 pontos, o que o deixou 50% maior que o originalmente acertado. Entre as principais medidas presentes estão a discussão sobre prosperidade humana, segurança energética e sustentabilidade ambiental. O documento insiste também na necessidade de trabalhar conjuntamente na luta contra o narcotráfico, o crime organizado e a corrupção, promover políticas que respeitem os direitos dos imigrantes e garantir a autossuficiência energética do continente.

O texto está dividido em grandes capítulos dedicados a descrever medidas para conseguir a segurança energética do continente diversificando as fontes de energia, promover a prosperidade dos habitantes da região com medidas que protejam especialmente as populações mais vulneráveis e a preservação do meio ambiente.

Entre os capítulos dirigidos a proteger as populações mais vulneráveis, o documento menciona a necessidade de dar "uma completa proteção aos direitos humanos dos imigrantes", um tema particularmente sensível para os países da América Central, já que 5,5 milhões de centro-americanos vivem atualmente nos Estados Unidos.

A declaração insiste que se "respeitem seu estatuto e se cumpram as leis amplicáveis a eles, incluindo os direitos trabalhistas".

Também coloca metas como a de "erradicar no mais tardar em 2020 o trabalho infantil", "implementar a convenção interamericana para a prevenção, castigo e erradicação da violência contra a mulher" e finalizar os trabalhos para uma declaração que reconheça os direitos dos povos indígenas.

Boicote

Durante todo o evento, Venezuela e Bolívia ameaçaram boicotar o documento final. No entanto, até o Brasil tinha ressalvas.

De acordo com o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), a própria assinatura do documento era "desnecessária". "Nunca se viu um clima tão amistoso. Não sei por que precisa assinar. Normalmente, isso não acontece", falou o chanceler um pouco antes do encerramento do encontro.

Na avaliação do presidente Lula, prevaleceram os entendimentos políticos, principalmente a reaproximação dos Estados Unidos com as nações latino americanas.

O presidente mexicano, Felipe Calderón, disse, em tom mais otimista, que o documento "teve o consenso independentemente do matiz de que não foi unânime em todo o seu conteúdo".

O americano Barack Obama falou de "uma nova direção e uma nova visão dos Estados Unidos". Ele reconheceu que não concordou com tudo que foi dito na cúpula pelos líderes de outros países, mas ficou claro que podem fazer progresso que queremos nos libertar de alguns debates e ideologias velhos que dominaram e distorceram as discussões por tempo demais.

Sobre Cuba, Obama disse também que a política dos EUA nos últimos 50 anos "não funcionou". "Acredito que não vamos mudar isso da noite para o dia, mas há sinais de mudanças. Questões como liberdade de expressão e presos políticos são importantes e não podem ser varridas para o lado."

Fonte: Efe