O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, provocou nesta terça-feira a oposição ao nomear a governista Jaqueline Faria como primeira "chefe do governo de Caracas", cargo criada pela Lei do Distrito Capital.

Em um ato na sede do governo, Chávez, ao lado de seu colega colombiano, Álvaro Uribe, que visita o país, cumprimentou Faría e, sem aviso prévio, nomeou-a "chefe do Governo do Distrito Capital".

Faría, atual presidente da Movilnet, a filial de telefonia celular da telefônica estatal Cantv, foi titular de vários ministérios e é uma líder de destaque do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), fundado por Chávez em 2007 para reunir os partidos de sua base de apoio.

A nova Lei do Distrito Capital foi publicada nesta terça-feira no "Diário Oficial". Ela permite ao presidente venezuelano designar um "chefe de governo" para Caracas com os mesmos poderes e recursos que são concedidos ao prefeito eleito por voto popular.

Na noite desta segunda-feira, Chávez já tinha anunciado a sanção da nova lei, aprovada em 7 de abril pela Assembleia Nacional (AN), de maioria governista, e que ainda esta semana nomearia o novo "chefe de governo de Caracas".

Até o ano 2000, o presidente da República designava o prefeito de Caracas, mas, com a criação do Distrito Metropolitano, a região foi dividida em cinco municípios, com seus respectivos prefeitos, coordenados por um prefeito metropolitano, eleito por voto popular e responsável por questões como educação, segurança e saúde.

A nova lei atinge diretamente o opositor Antonio Ledezma, eleito para a Prefeitura Metropolitana da capital por voto popular e que, na semana passada, recorreu à Suprema Corte para impugnar a medida e, além disso, pediu a convocação de um referendo para que o assunto seja resolvido pelos eleitores.

Nesta segunda-feira, o advogado e opositor Tulio Álvarez apresentou no Supremo três recursos contra a Lei do Distrito Capital, à qual se referiu como um instrumento que "atenta contra a descentralização e a autonomia das instituições" no país.

Segundo a Lei do Distrito Capital, o novo cargo "será de livre nomeação e remoção" por parte do presidente do país, e quem este escolher "administrará (...), elaborará e executará planos de desenvolvimento".

A lei estabelece ainda que "a sede do governo do Distrito Capital será o histórico Palácio do Governo do extinto governo do Distrito Federal", onde atualmente está localizado o gabinete de Ledezma.

O novo "chefe de governo" de Caracas governará principalmente o município de Libertador, o maior dos cincos que integram a região metropolitana de Caracas e o único que ficou nas mãos do governo após as eleições municipais de 23 de novembro.

As ações contra a oposição e os dissidentes se intensificaram após a vitória de Chávez no referendo do último dia 15 de fevereiro, quando sua proposta de reeleições consecutivas ilimitadas para os cargos executivos no país foi aprovada. Em 15 de março, valendo-se de uma lei recém aprovada, ele ordenou que o Exército tomasse portos e aeroportos em Estados governados por opositores e ameaçou de prisão os governadores que tentassem resistir à decisão.

No dia 2 deste mês, agentes militares detiveram o ex-ministro da Defesa Raul Baduel, que se tornou um importante crítico da administração chavista ao deixar seu governo.
General da reserva, Baduel está sendo processado por supostos atos de corrupção.

Também acusado de corrupção, o líder oposicionista Manuel Rosales, licenciou-se no último dia 3 da Prefeitura de Maracaibo, a segunda maior cidade do país. Ele foi derrotado por Chávez nas últimas eleições presidenciais.

Colômbia

Chávez, afirmou nesta terça-feira que o plano de segurança implantado pelo presidente colombiano, Álvaro Uribe, para combater os grupos guerrilheiros "pode marcar uma guinada em direção à paz". Os dois presidentes discordaram muitas vezes sobre o assunto, com acusações da parte de Uribe de que Chávez apoiaria os guerrilheiros.

Uribe defendeu o plano colombiano de luta contra as guerrilhas que atuam no país e resumiu a proposta em que as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) cessem por quatro meses as ações violentas como um princípio para alcançar, à frente e através da negociação, o desarmamento e a desmobilização.

"O presidente Uribe apresentou ideias que podem marcar uma guinada em direção à paz. Dificilmente alguém pode dizer que sou inimigo das Farc. Não sou aliado nem protetor [do grupo] e também não sou inimigo. Mas as Farc devem refletir sobre isto", disse Chávez.

Antes de fazer as declarações, Chávez reiterou que seu Governo "não apoia nem apoiará movimento armado algum nem na Colômbia nem em nenhuma outra parte do mundo".

A referência do presidente venezuelano ao problema colombiano ocorreu após um pronunciamento sobre a questão por parte de Uribe, no qual o presidente rejeitou aceitar tréguas com as guerrilhas ou estabelecer zonas desmilitarizadas, porque só servem para que os grupos se reorganizem e se fortaleçam.

Ele também se referiu brevemente à cooperação com os Estados Unidos e disse que tem por objetivo lutar contra o narcotráfico. Uribe negou que a colaboração tenha outras conotações e se referiu repetidamente a ela como um mecanismo de luta contra o problema das drogas.

Cuba

O presidente venezuelano não quis se nesta terça-feira pronunciar sobre a decisão do presidente americano, Barack Obama, de levantar as restrições de viagens e envios de remessas a Cuba, alegando que "não pode falar" pela ilha.

"Eu não posso falar por Cuba, vamos esperar" o pronunciamento do presidente cubano, Raúl Castro, que "deve chegar depois de amanhã (quinta-feira)" à Venezuela para participar "da Cúpula da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas)", afirmou Chávez ao ser perguntado sobre o assunto pelos jornalistas.

Em entrevista coletiva conjunta com o presidente colombiano, Chávez disse que a decisão dos Estados Unidos era uma "medida unilateral", cujo "alcance", acrescentou, desconhece.

"Ainda não temos informação completa sobre o alcance dessas medidas. Não queremos nos antecipar", afirmou Chávez.

Ele acrescentou que abordará o assunto "esta noite" com o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, que se encontra em Caracas junto a uma delegação de Cuba, durante uma reunião na sede do Governo venezuelano.

Rodríguez faz parte da representação cubana liderada pelo vice-presidente do Conselho de Ministros da ilha, Ricardo Cabrisas, e integrada também pelo ministro de Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca, que chegou hoje à Venezuela para participar da Cúpula da Alba.

Fonte: Folha OnLine