Com responsabilidade técnico-administrativa do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ -SE) anunciou a abertura do concurso público 001/2014, voltado à Outorga de Delegações de Serventias.

O certame contém 53 vagas de Outorga das Delegações de Notas e Registro, sendo que dois terços destinam-se para provimento e um terço para remoção. Do total, 5% são para pessoas com deficiência.

A vacância e serviços notariais e de registro no Estado são as seguintes:

•Ingresso: Ofício Único dos Distritos de Canhoba, Santa Luzia do Itanhy, Monte Alegre, São Miguel do Aleixo, Itabi, Pedrinhas, Malhada dos Bois e Divina Pastora; 1º Ofício das Comarcas de Laranjeiras, Itabaiana, Riachuelo, Porto da Folha, Ribeirópolis, Campo do Brito, Frei Paulo, Aruá, Gararu e Cedro de São João; 2º Ofício das Comarcas de Lagarto, Poço Verde, Boquim, Capela, Riachuelo, Carira, Poço Redondo, Itabaianinha, São Cristóvão, Umbaúba e Porto da Folha; 3º Ofício das Comarcas de Itabaiana e Tobias Barreto; e 4º Ofício da Comarca de Aracaju.

•Remoção: Ofício Único dos Distritos de Macambira, Riachão do Dantas, Nossa Senhora Aparecida, Indiaroba, Ilha das Flores, Santana do São Francisco, Cumbe, Japoatã, General Maynard, Salgado, 1º Ofício das Comarcas de Aquidabã, Paracatuba, Lagarto e Tobias Barreto; e 2º Ofício da Comarca de Barra dos Coqueiros, Tobias Barreto e Neópolis.

Há casos, ainda, em que o critério de preenchimento está indefinido (serventia empatada), como segue: 1º Ofício da Comarca de Cedro de São João, Ofício Único do Distrito de Siriri, 2º Ofício da Comarca de Gararu e de Nossa Senhora das Dores.

Para participar do concurso o profissional deve realizar inscrição de 15 de abril de 2014 a 5 de maio de 2014 pelo site www.cespe.unb.br, com taxa de R$ 200,00.

Haverá uma prova objetiva, de caráter eliminatório na primeira etapa; assim como uma prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório na segunda etapa. Em seguida haverá a comprovação de requisitos para Outorga das Delegações, de caráter eliminatório; exame psicotécnico e entrega de laudo neuropsiquiátrico, bem como entrevista pessoal e análise da vida pregressa na quarta etapa. Na sequência será aplicada prova oral e, por fim, avaliação de títulos.