Um anúncio do governo federal informou que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem o objetivo de reduzir os preços dos alimentos ao consumidor.

Os alimentos que terão os tributos zerados são:

• Azeite (hoje 9%)
• Milho (hoje 7,2%)
• Óleo de girassol (hoje até 9%)
• Sardinha (hoje 32%)
• Biscoitos (hoje 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%)
• Café (hoje 9%)
• Carnes (hoje até 10,8%)
• Açúcar (hoje até 14%)

Além desses, a cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subirá para 150 mil toneladas. A redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Medidas adicionais

O governo vai priorizar alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, que oferece crédito rural com juros menores. O foco é incentivar a produção para o mercado interno, incluindo culturas de inverno, como canola e girassol.

Também foi anunciada a recomposição dos estoques da Conab, que ficaram reduzidos nos últimos anos. Em fevereiro, a estatal pediu R$ 737 milhões para reforçar esses estoques.

Regulação

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) será integrado ao sistema nacional Sisbi-POA, permitindo que produtos de origem animal certificados em nível municipal possam ser vendidos em todo o país por um ano. Hoje, o SIM só permite a venda dentro do próprio município.

A medida beneficia agricultores familiares que produzem leite, mel, ovos e outros itens, e pretende ampliar de 1.550 para 3 mil o número de municípios cadastrados no sistema.