A partir desta sexta-feira (30), até o dia 3 de outubro, os candidatos a prefeito e vereador de todo país utilizarão o horário eleitoral nas emissoras de rádio e televisão para explicar suas ideias, propostas e projetos para suas cidades.

De acordo com a Justiça Eleitoral, os candidatos a prefeito terão duas inserções diárias na TV e no rádio. Na TV, o horário será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, as inserções ocorrerão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Além disso, há 70 minutos diários para inserções curtas, de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Desse tempo, 42 minutos são para os candidatos a prefeito e 28 minutos para os candidatos a vereador.

Esse tempo é definido pela base nas alianças dos partidos que apoiam formalmente cada candidato e a divisão deve ser proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras conforme o total de candidatos de cada partido.

Período de veiculação

Durante o período do horário eleitoral gratuito, as emissoras de rádio e TV não podem veicular propaganda política em sua programação normal e noticiários. Também é proibido exibir filmes, novelas ou minisséries com críticas a candidatos ou partidos, ou que favoreçam algum deles.

O primeiro turno das eleições será em 6 de outubro. O segundo turno, se necessário, ocorrerá em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato à prefeitura alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.

O horário eleitoral é veiculado nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.