O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, assinou na última terça-feira (27) um acordo de cooperação técnica com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reduzir a judicialização no setor aéreo.

“O excesso de judicialização é uma das causas do alto custo da aviação civil no Brasil”, declarou o diretor-presidente durante seminário onde houve assinatura do acordo.

De acordo com a Agência, o acordo tem o objetivo de reduzir a judicialização no setor aéreo, evitando que parte das queixas dos consumidores se tornem processos judiciais. Na prática, a iniciativa prevê a troca de informações sobre as principais questões aéreas e conflitos entre empresas aéreas e consumidores.

Agora, a Escola Nacional de Magistratura, que é gerida pela AMB e intermediadora do convênio, realizará, em parceria com a Anac, seminários, conferências, pesquisas e reuniões que ajudem a “embasar os magistrados em suas decisões”.

Em nota divulgada pela agência, diretor-presidente da Anac afirmou que é preciso enfrentar a advocacia nas causas judiciais e combater a atuação dos sites que compram o direito do passageiro de acionar a empresa aérea mesmo quando não há responsabilidade por parte dessa empresa.