Após Receita cancelar isenção para líderes religiosos, Haddad se reúne com evangélicos
Fisco cancelou a remuneração do grupo em agosto de 2022
Por Redação Portal A8SE e R7
Nesta sexta-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com deputados federais da Frente Parlamentar Evangélica.
O encontro aconteceu na sede da pasta, em Brasília, dias depois da Receita Federal suspender a isenção tributária sobre contribuição previdenciária a líderes religiosos.
Por telefone, Haddad conversou com os parlamentares um dia antes para acertar a reunião. Em agosto de 2022, o Fisco cancelou uma decisão que tratava da remuneração do grupo.
O texto da ação diz que os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional, seja com ministros de confissão religiosa, de congregação ou de ordem religiosa, não são considerados remuneração direta ou indireta.
Com a intenção de suspender a medida, a Receita Federal tem se baseado em um processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata sobre isenção fiscal a líderes religiosos. Segundo o TCU, o procedimento ainda não foi julgado.
Em nota, a Frente Parlamentar Evangélica negou que haja a isenção de ministros de qualquer culto e em nenhum governo.
"Afirmamos que nunca houve nenhum tipo de isenção dada a ministros de qualquer culto. Uma breve consulta ao regulamento do imposto de renda desfaz essa falácia que visa somente puxar os evangélicos para o debate para aguçar a oposição pública contrária. Foi revogado apenas um ato interpretativo que tratava da questão previdenciária de ministros, cuja lei correspondente continua vigente", esclareceu o grupo.
