Mais nove prefeituras aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos
Em Sergipe, Itabaianinha e Santana do São Francisco se cadastraram. Com as novas adesões, já são 535 municípios e 23 estados aptos a operar o novo modelo do programa.
Nove municípios de Bahia, Ceará, Minas Gerais e Sergipe assinaram compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para operar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta com Doação Simultânea. Os termos de adesão foram publicados no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (21).
Novos municípios que aderiram ao PAA:
Bahia: Boa Vista do Tupim, Botuporã e Itiúba
Ceará: Baturité
Minas Gerais: Aricanduva, Bocaiúva e Jeceaba
Sergipe: Itabaianinha e Santana do São Francisco
Agora, são 535 prefeituras e 23 governos estaduais aptos a desenvolver o programa. Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, “a adesão dos municípios torna o programa mais transparente e facilita a vida do agricultor, que pode vender seus alimentos com menos burocracia”.
O próximo passo para os municípios que aderiram ao novo formato do PAA é elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento deve apresentar metas de beneficiários fornecedores e das entidades a serem atendidas – unidades da rede socioassistencial, entidades de segurança alimentar e nutricional, instituições públicas ou filantrópicas de ensino, entre outras.
São definidos também parâmetros de execução, como quantidade de agricultores familiares em situação de pobreza, percentual de mulheres atendidas e quantidade de produtos orgânicos ou agroecológicos produzidos. O ministério disponibiliza um sistema informatizado para que os governos estaduais e prefeituras operem, acompanham e monitorem as ações desenvolvidas.
