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Brasil

Novo projeto prevê Lei Seca mais rigorosa

A Lei Seca pode ficar mais rigorosa, após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado aprovou, na noite da última terça-feira (18) novas punições para motoristas flagrados dirigindo bêbados. Para entrar em vigor o projeto terá que ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o novo projeto, o Código de Trânsito Brasileiro será alterado e as penalidades previstas para os motoristas infratores serão maiores. O valor da multa aumenta de R$ 957,70 para R$ 1,9 mil e o valor é dobrado no caso de reincidência. O motorista também terá a carteira de habilitação apreendida.

Para a tenente Manuela Gomes, oficial da Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran), o projeto vai facilitar na fiscalização no quesito que diz respeito a produção de provas. "Como o motorista não é obrigado a produzir provas contra ele, muitas vezes a gente fica de mãos atadas, mas com essa nova lei vídeos,provas testemunhais e perícias vão poder ser usadas", declarou.

Ainda segundo a tenente, o novo projeto da Lei Seca vai ajudar ainda mais na diminuição dos acidentes, mas o ideal seria a conscientização dos condutores. "Infelizmente para a maior parte das pessoas somente com as medidas de repressão é que conseguimos fazer valer a lei, mas o que é mesmo importante é o trabalho preventivo", afirmou.

Outra modificação é a retirada da tolerância zero para a condução de veículos sob qualquer nível de álcool no sangue. Esse limite, atualmente, é de seis decigramas por litro de sangue.