Anatel vai fiscalizar erro de cobrança nas contas de celular
Depois de terem sido forçadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a apresentar planos de melhoria da qualidade dos serviços, as operadoras de telefonia móvel agora terão seus sistemas de faturamento submetidos a fiscalização "sistêmica" e "abrangente".
A agência quer levantar o número de contas que são enviadas com erros de cobrança para os consumidores e o motivo dessas falhas. As primeiras a sofrer inspeção serão a Vivo e a Claro, mas as demais operadoras também serão monitoradas.
A principal queixa dos usuários recai atualmente sobre problemas com as faturas -que vão da cobrança indevida de ligações e aplicação de tarifas inadequadas até a inclusão de pacotes que não foram contratados.
O registro de falhas nas contas mensais supera até as reclamações com a qualidade dos serviços. "Incluíram na minha fatura a cobrança de seguro para tablets. Eu nem tenho tablet", diz a advogada Márcia Barbosa da Cruz, de São Paulo, que teve a linha da Vivo cortada após contestar o gasto extra.
"Fui orientada pela atendente do SAC a não pagar. Ficaram de enviar uma segunda via, mas, dias depois, cortaram minha linha", conta.
Problemas semelhantes, quando analisados pela Anatel, dão origem à aplicação de multas pontuais. Mas, na mais recente reunião do conselho diretor, a agência aprovou que a área de fiscalização faça também a uma investigação minuciosa sobre os sistemas de cobrança das teles.
A ideia foi aceita pelos conselheiros durante análise de recursos apresentados pela Vivo e pela Claro contra a cobrança de multas -entre R$ 3.400 e R$ 15.300- aplicadas após a agência confirmar equívocos em cobranças.
Além de manter as sanções financeiras, os conselheiros relatores determinaram à Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização que faça uma triagem sobre como essas empresas calculam os gastos dos usuários.
Fonte: Folha Online
