O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou nesta quinta-feira, 9, que o Legislativo cumpriu seu papel, ao comentar a aprovação da reforma eleitoral. Temer alertou, no entanto, que a matéria ainda poderá ser alterada pelo Senado. "Poderão ser feitos ajustes antes de [o projeto] voltar para a Câmara. É possível que volte um projeto perfeito", afirmou.

Pela proposta aprovada na quarta-feira, fica permitido o uso da internet nas campanhas eleitorais, mas sem o uso de mailing list (lista de endereços para envio de menagens eletrônicas) ou pop-ups (pequenas "janelas" que se abrem automaticamente na tela do computador) pelos candidatos.

Está previsto, também, o voto impresso a partir das eleições de 2014; a exigência apresentação de documento com foto, juntamente com o título de eleitor para votar no pleito de 2010; a reserva de 5% do fundo partidário e de 10% do tempo de propaganda partidária para as mulheres.

A reforma eleitoral proíbe a comercialização de espaços como muros para a propaganda eleitoral, permite o uso da figura de pré-candidatos em debates, autoriza o uso de bandeiras em dia de eleição, permite o uso de carros de som e proíbe o de outdoors nas campanhas, entre outras medidas.

A proposta segue agora para discussão e votação no Senado Federal. Para valer nas eleições do ano que vem, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo presidente da República até o começo de outubro, um ano antes da eleição de 2010.

Fonte: Estadão