A ex-primeira-dama da França e presidente da fundação France Liberté, Danielle Mitterrand, defendeu nesta quinta-feira a manutenção do refúgio político concedido pelo governo brasileiro ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. Segundo Danielle, "o estatuto de refugiados políticos deve ser respeitado".

Danielle participou de encontro promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República com secretários estaduais de direitos humanos de todo o país.

"Seria um precedente muito grave para o Judiciário brasileiro se o [STF] Supremo Tribunal Federal não reconhecesse o estatuto de refugiados políticos e extraditasse Cesare Battisti", afirmou.

Danielle Mitterrand também falou sobre a situação de desrespeito aos direitos humanos na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana Francesa. "Se estou aqui hoje é porque trazemos algumas denúncias muito graves de infração aos direitos humanos nesta região", afirmou, referindo-se a problemas como a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O ministro Paulo Vannucchi [Direitos Humanos] concordou que existem problemas na fronteira. "Já convidei o embaixador francês para uma visita ao Oiapoque [AP] para um trabalho conjunto de enfrentamento à exploração sexual de crianças. Ainda não foi possível", afirmou Vannucchi.

A viúva do presidente François Mitterrand também falou aos secretários estaduais brasileiros sobre a importância do acesso à água potável como um fator de promoção de direitos humanos e disse que "os quatro elementos fundamentais devem ser vistos como bens comuns e não podem ser deixados à mercê de interesses privados e especulativos".

A fundação France Liberté, que promove e defende os direitos humanos em todo o mundo, possui escritórios no Brasil, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.

Fonte: Folha OnLine