O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) afirmou nesta terça-feira que desconhece a abertura de processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Moreira retornou hoje ao Congresso depois de passar mais de uma semana afastado para tratamento de saúde por causa de problemas no joelho. O deputado, no entanto, ainda não foi notificado pelo órgão disciplinar.

Questionado sobre o processo, o deputado desconversou. "Não sei do que você está falando. Não vou falar mais com você", afirmou o deputado.

Segundo o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), serão feitas mais duas visitas ao gabinete do deputado para tentar notificá-lo da abertura do processo. Caso não seja encontrado, Araújo disse que o deputado poderá ser julgado à revelia. "Vamos insistir nas vias tradicionais", afirmou.

De acordo com o Código de Ética da Câmara, a notificação só pode ser entregue ao próprio parlamentar. Técnicos do conselho tentaram por duas vezes comunicar o deputado sobre o processo, mas tem enfrentado dificuldades.

A estratégia de adiar a entrega do aviso do início do processo só favorece Moreira, que é acusado de usar irregularmente a verba indenizatória --benefício mensal de R$ 15 mil. Com a demora, o deputado ganha mais tempo para apresentar sua defesa ao colegiado.

A partir do recebimento da notificação é que começa a contar o prazo de cinco sessões ordinárias para as justificativas do deputado. Moreira tem o direito ainda de incluir na defesa até cinco testemunhas.

Denúncias

A Mesa Diretora da Câmara decidiu no final de março encaminhar a representação contra Moreira ao Conselho de Ética. A ação, que foi protocolada pelo PSOL, afirma que o deputado recebia o dinheiro da verba indenizatória da Câmara e o repassava para sua empresa de segurança particular.

De acordo com o parecer da comissão de sindicância da Corregedoria da Casa, que analisou o caso, há suspeitas de que os serviços de segurança informados por Moreira para justificar o uso da verba não foram prestados, além de irregularidades no fornecimento de notas e também na carga horária supostamente atribuída aos vigilantes.

Pela representação do PSOL, o deputado recebeu R$ 90,6 mil em 2007 de verba indenizatória. Em 2008, os gastos teriam totalizado R$ 140 mil. A verba deve ser usada apenas para cobrir gastos da atividade parlamentar, no valor mensal de R$ 15 mil.

Moreira também é acusado de não declarar à Justiça um castelo no valor de R$ 25 milhões, localizado no interior de Minas Gerais.

Além do processo no Conselho de Ética, o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu novo inquérito contra o deputado para investigar a acusação de sonegação de Imposto de Renda. Moreira é acusado de descontar tributos de seus empregados na Ronda Empresa de Segurança e Vigilância e não repassá-los à Receita entre os meses de setembro e dezembro de 2005.

Fonte: Folha OnLine