O governo brasileiro apresentou no início deste mês, a candidatura do advogado Roberto de Figueiredo Caldas, nascido em Sergipe, para o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. As eleições serão em junho deste ano, em Cochabamba, na Bolícia, durante o 42º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Além de Caldas, concorrem ao cargo de juiz a dominicana Rhadys Abreu Blondet, a jamaicana Margarette May Macaulay, o mexicano Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot e o colombiano Humberto Sierra Porto. Blondet e Macaulay, que já exercem a função na Corte, buscam a reeleição. Há três vagas em disputa.

Graduado pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito Social pela mesma instituição, Caldas sempre trabalhou em questões que envolvem a defesa dos direitos humanos e do trabalhador. Dentro dos direitos sociais, participou de ações para a erradicação do trabalho escravo no Brasil. Entre os processos de repercussão, esteve envolvido na defesa do banimento do amianto no país, na instituição do piso nacional do magistério e na garantia de indenização a anistiados políticos. No governo, foi membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, conselheiro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, participou da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, entre outros cargos.

"O Brasil tem uma característica que é o pacifismo e o diálogo como solucionador de conflitos. Espero levar essa característica de paz e respeito às nações e aos povos do continente americano, na missão de promover os direitos humanos", disse ele em conversa com a ConJur.

Com sede em San José, na Costa Rica, a Corte IDH é composta por sete juízes, eleitos entre juristas de todos os países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). Seu objetivo é salvaguardar os tópicos propostos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que entrou em vigor em 18 de julho de 1978.

Com informações do Conjur