A presidenta Dilma Rousseff anuncia uma mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que as mulheres fiquem com os imóveis em caso de separação. A partir de agora, se houver divórcio ou dissolução de união civil estável, o imóvel ficará, necessariamente, em nome da mulher.

A regra valerá para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, inscritas no programa. Nessa faixa de renda, o subsídio do governo para a compra do imóvel chega a 95% do valor. A única exceção será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Neste caso, o marido ficará com o imóvel após a separação.

Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, a mudança segue a mesma lógica de outros programas do governo, como o Bolsa Família, de privilegiar as chefes de família como beneficiárias. A mudança será editada por meio de medida provisória, que será publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O anúncio será foi feito durante o pronunciamento oficial de Dilma para o Dia Internacional da Mulher, que foi ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão. Além da mudança no Minha Casa, Minha Vida, a presidenta falou sobre outras políticas e programas do governo voltados para as mulheres.

Fonte: Agência Brasil