A coligação "Melhor para São Bernardo" recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a manutenção da multa de R$ 2.000 ao prefeito de São Bernardo (Grande São Paulo), Luiz Marinho (PT), seu vice, Frank Aguiar (PTB), e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) por propaganda irregular durante as eleições de 2008.

Segundo a coligação, Marinho teria feito campanha na Universidade Metodista de São Paulo, local de uso comum da população.

A coligação, cujo candidato Orlando Morando (PSDB) perdeu a eleição para o petista, recorreu da decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), que anulou a multa aplicada pela Justiça Eleitoral de São Bernardo.

O tribunal regional considerou a representação da coligação improcedente, pois entendeu que o encontro do PT foi realizado em um auditório fechado da universidade, previamente alugado e destinado somente a convidados. Para o tribunal, Dilma não poderia integrar o processo porque ela não era candidata na eleição.

No recurso, a coligação ressalta que a legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em local cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público.

Também argumenta que Dilma participou da propaganda eleitoral durante o encontro e deve também responder com parte pela irregularidade cometida.

Fonte: Folha OnLine