Mais uma nova data foi estipulada para a finalização das obras de Transposição do Rio São Francisco. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), garantiu que as obras "serão executadas num prazo de 24 meses".

O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco afirmou que o projeto foi licitado com as informações do documento básico, quando não se tinha o projeto executivo, o que causou "desalinhamento dos prazos". Como exemplo, existência de solos colapsíveis (que sofrem redução de volume quando umidecidos, acarretando deformações na construção) maiores que o indicado no projeto básico e falta de identificação prévia de jazidas para transporte de areia.

O Ministério recebeu, entre março e setembro de 2010, uma série de demandas apresentadas pelas empreiteiras indicando que eram necessários ajustes no documento inicial. Segundo o ministro, esses pedidos não tiveram celeridade em serem respondidos e foram acumulando as respostas. "Decisão complicada para quem estava em fim de mandato", justifica.

O problema em questão é que, ou deverá haver uma renegociação com o Tribunal de Contas da União (TCU) ou vai encerrar o contrato e licitar o resíduo, já que só é permitido uma renegociação quando o aditivo é até 25% do investimento na obra. De acordo com Bezerra Coelho, "para serem concluídas as obras é preciso aditivos acima de 25% no valor de muitos contratos". O ministro afirmou que está em fase de revisão dos aditivos e dos contratos, a qual deverá ser concluída em março deste ano.

Entre os meses de abril e maio, o ministro garante que será finalizada a revisão dos projetos das obras complementares da Transposição, os chamados "dedos da Transposição", São elas: Sistema Adutor do Agreste (PE) - investimento entre R$ 1,3 e 1,5 bilhões; Ramal do Agreste (PE) - R$ 1,3 bilhões; Vertentes Litorâneas (PB) - R$ 1 bilhões; Barragem de Oiticica (RN) - R$ 400 milhões; e Centurão das Ágias Cearenses - R$ 1,5 bilhões.

O Eixo Leste - que terá 220 km e vai captar a água em Floresta e seguir até a cidade de Monteiro, na Paraíba - deverá ser concluído no final de dezembro de 2012, enquanto o Eixo Norte - com 402 km, começando em Cabrobó e indo até as cidades de Jati e Mauriti, ambas no Ceará, será finalizado em dezembro de 2013.

As obras da Transposição do Rio São Francisco no governo Lula foram iniciadas em 2007 e, inicialmente, a sua conclusão seria em 2010. Elas foram divididas em 14 lotes e até agosto do ano passado dois lotes ainda estavam em licitação (5 e 8).

MINISTÉRIO

Bezerra Coelho disse que a definição dos secretários de sua pasta (Sudene, Sudam, Sudeco, Codevasf e Dnocs) acontecerá na próxima semana. "Até meados de março, poderemos ter as indicações definidas, mas as indicações políticas deverão resguardar as orientações técnicas do Ministério", alertou.

Fonte: Jornal do Comércio