A Receita Federal abre nesta quarta-feira (8) a consulta ao sétimo lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física. Para descobrir se tem direito ao benefício, o contribuinte deverá acessar a página eletrônica da Receita ou ligar para 146 e informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Serão creditadas, ao mesmo tempo, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009), um lote residual de 2009 (ano calendário 2008) e um lote residual de 2008 (ano calendário de 2007).

O dinheiro estará na conta na próxima quarta-feira (15). Considerando as restituições de todos os lotes, 99.467 contribuintes vão receber um montante de R$ 176,8 milhões.

Só no caso do IR deste ano, 60.953 contribuintes vão receber R$ 110,5 milhões. Esse valor já vem com a correção de 6,76% da taxa básica de juros, a Selic, índice referente ao período entre maio a dezembro de 2010. Do total, 5.877 contribuintes ganharam prioridade para receber a grana porque são idosos e vão receber um total de R$ 15,8 milhões.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, 22.282 contribuintes vão restituir R$ 41,3 milhões - valor já atualizado em 15,22% pela taxa Selic. Esse índice corresponde aos juros acumulados no período entre maio de 2009 a dezembro de 2010.

Por fim, com relação ao lote residual de 2008, 16.232 contribuintes vão retirar R$ 24,9 milhões. Esse valor está corrigido em 27,29% pela Selic - período de maio de 2008 a dezembro de 2010. Os pagamentos foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá solicitar o pagamento por meio do "Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição", que fica no site da Receita.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

A Receita informa que os valores não terão outros acréscimos (além da Selic), independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição. O dinheiro estará disponível no Banco do Brasil.

Quem tiver grana a receber pode entrar em contato pessoalmente em qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

Os telefones são: 4004-0001 (clientes do banco nas capitais), 0800-729-0001 (clientes do banco nas demais localidades), 0800-729-0722 (clientes e não clientes do BB nas capitais e demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

Malha Fina

A Receita informou que 700 mil declarações ficaram retidas na malha fina em 2010 - contra 1 milhão no ano passado. Segundo o Fisco, o motivo da redução está relacionado à disponibilização de ferramentas como a autorregularização.

Esse recurso permite ao contribuinte consultar sua declaração e verificar qual a inconsistência que está sendo apontada como razão para a retenção da declaração em malha.

Os contribuintes que caírem na malha devem fazer a autorregularização no site da Receita. Os casos que não puderem ser resolvidos com esta ferramenta poderão ser explicados a partir de janeiro do ano que vem, quando serão agendadas entrevistas.

Fonte:R7