A8SE Icone

Brasil

Governo dobra investimentos em ano eleitoral

Mais uma vez a marca foi do Ministério dos Transportes, responsável por mais de 70% das ações

O presidente Lula não brincou quando, no fim do ano passado, disse que 2010 seria "o ano do investimento". Exageros à parte, nos três primeiros meses, o governo federal (excluindo as estatais), Legislativo e Judiciário dobraram os recursos aplicados em execução de obras e compra de equipamentos. De janeiro a março, os valores pagos, principalmente com ações de melhoria na infraestrutura, alcançaram R$ 8,4 bilhões, valor 116% maior do que o desembolsado no mesmo período de 2009. A quantia é também a maior dos últimos dez anos.

Durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva - 2003 a 2006 - a média anual de investimentos feitos no primeiro trimestre foi de R$ 1,5 bilhão, em valores atualizados. Já no mesmo período de 2007 a 2010, a média desembolsada em investimentos passou para R$ 4,8 bilhões. O salto pode ter sido impulsionado principalmente pelo lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no início da segunda gestão.

Mais uma vez, quem puxou a marca para cima foi o Ministério dos Transportes, responsável por mais de 70% das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o carro-chefe do segundo mandato petista. A pasta desembolsou aproximadamente 25% dos R$ 8,4 bilhões pagos no primeiro trimestre. Em segundo lugar aparece o Ministério da Defesa, que arcou com outros 25%. O programa de reaparelhamento e adequação da Marinha Brasileira é o carro-chefe da pasta.

O economista Evilasio Salvador atribui o aumento dos investimentos a um conjunto de fatores. Dentre eles também cita o lançamento do PAC, em 2007, que resultou em uma "clara mudança de priorização do Estado como indutor do investimento". Segundo o professor da Universidade de Brasília, ainda que o programa "tenha uma série de dificuldades", ele vem permitindo um maior investimento da União no segundo mandato do governo Lula. "Vale observar que nos estados e municípios os investimentos também estão crescendo de forma considerável", diz.

Uma segunda constatação de Salvador tem relação com o período eleitoral, "que obriga a antecipação dos gastos públicos, entre eles, os investimentos, devido às limitações de gastos previstos na legislação". "Veja que o ano de 2002 também foi ano expressivo de investimento no governo de Fernando Henrique Cardoso", observa. Se comparadas as médias de investimentos dos primeiros trimestres dos últimos dois anos de gestão Fernando Henrique Cardoso e Lula, os petistas saem R$ 6 bilhões a frente dos tucanos.

De acordo com a consultora de orçamento da Câmara dos Deputados, Márcia Moura, vale lembrar que por ser um ano eleitoral, no qual a legislação impede a realização de empenhos três meses antes do pleito, é natural que haja aumento de investimentos no começo do exercício. "[O investimento] deve crescer ainda mais na véspera de eleição, mas entre julho e outubro deve ficar tudo mais parado", afirma.

A especialista também acredita que o aumento de investimentos neste começo de 2010 está diretamente relacionado ao elevado montante empenhado (reservado em orçamento para futuro pagamento) nos últimos anos e ao aumento da receita. Segundo ela, o estoque de "restos a pagar" (empenhos não pagos no ano e rolados para exercícios seguintes) deu um salto durante o governo Lula, possibilitando uma "carteira de projetos" em investimentos.

Fonte: Contas Abertas