Um dos temas que mais gerou discussões durante o X Fórum de Governadores que aconteceu nesta sexta-feira(08), em Natal, foi a necessidade de implementação de medidas urgentes por parte do Governo Federal para atenuar os estragos causados pelas chuvas que caíram na região Nordeste durante as últimas semanas. Grande parte dos governadores solicitou do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira de Lima, medidas rápidas e eficazes para combater o problema.

Belivado Chagas (Foto:Lúcio Telles)

De acordo com o ministro, o Governo Federal está realizando um levantamento das demandas dos estados diante dos prejuízos e afirmou que não faltará empenho para viabilizar recursos para as áreas atingidas. Uma das sugestões dadas pelos governadores foi a criação de um Fundo destinado à Defesa Civil Nacional, que seria repassado às Defesas Civis estaduais e municipais.

Fundeb

Como forma de atenuar as dificuldades enfrentadas pelos governadores por conta da crise econômica internacional, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o Governo Federal irá antecipar até o final do mês de julho o repasse do Fundeb referente ao último trimestre de 2009. Ele garantiu que, mesmo após a liberação dos recursos, o Ministério irá acompanhar o comportamento da arrecadação para avaliar se será necessária a adoção de medidas emergenciais para minimizar os problemas.

Fernando Haddad informou ainda que o Ministério da Educação dispõe de recursos para ajudar os estados que registraram prejuízos em escolas como consequência das chuvas que assolam a região. Segundo ele, o Governo Federal irá realizar um pregão nacional para a compra de mobiliário (mesas, cadeiras e lousas) para as unidades educacionais prejudicadas

O ministro solicitou o apoio dos governadores para que atuem junto aos deputados federais e senadores de seus estados de forma a convencê-los a aprovar um projeto de lei que não considere os valores empregados na contratação de professores e técnicos administrativos para as universidades e institutos de educação tecnológica como custeio.

Um outro pedido de Haddad foi o empenho dos representantes do Executivo para pressionar o Governo Federal a incluir os investimentos em educação dentro dos recursos da Desvinculação de Receitas da União (DRU). "Dessa forma, seria possível flexibilizar a alocação de recursos para a educação já que o Governo poderia destinar parte dos 20% da receita garantidos pela legislação. Creio que essa medida permitiria garantir mais investimentos", explicou.

Após a explanação de Haddad, o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Farias, manifestaram a insatisfação de seus governos por estes serem os únicos no Nordeste a não receber o complemento de receitas estabelecido pelo Fundeb para ajudar no custeio dos alunos.

"Não há sentido de não sermos beneficiados com esses recursos. Hoje esse investimento é feito exclusivamente pelos Governos estadual e municipais e caso recebêssemos essa ajuda teríamos condições de oferecer algo ainda melhor aos estudantes", defendeu Belivaldo. O ministro informou que irá estudar o caso e estudará alguma medida para tentar.

Ficou decidido que os governadores irão propor ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uma reunião para concretizar a implementação do Projeto Nordeste. O encontro poderá ser realizado nos estados da Bahia ou Pernambuco, a depender da agenda do presidente. Os governadores anunciaram também a realização do XI Fórum de Governadores do Nordeste no estado da Paraíba, mas sem a definição da data.