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Sergipe

Susana critica aumento na taxa

Para a deputada, o reajuste é abusivo. Ela defende que os cálculos sejam revistos, de modo a não inviabilizar a vida dos proprietários de imovéis situados em terrenos de Marinha

A deputada estadual Susana Azevedo (PSC) criticou o aumento de 118,33% da taxa de terreno de Marinha, o chamado Laudêmio. Para ela, a cobrança não tem a mínima projeção de serviço através do aumento dos seus valores. "O valor deve ser alterado anualmente e não desta maneira. O percentual aumentou muito rápido sem que ocupante ou foreiro tenha feito sequer um planejamento de gastos", disse.

Segundo ela, proprietários de imóveis localizados em terrenos de Marinha pagavam anualmente à União uma taxa de ocupação, ao transferir o imóvel, além de arcar também com o Laudêmio, correspondente ao percentual de 5% sobre o valor atualizado do imóvel.

Susana acrescentou ainda que a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB-SE), ficou de analisear a legalidade do aumento. "O ocupante não pode arcar com um erro da administração pública com base no índice inflacionário. Precisamos nos unir para a norma ser respeitada e o aumento do valor ser realizado com base no que se pagava antes", defendeu.