Pelo menos 72 das 75 Prefeituras sergipanas fecharam as portas hoje (29) em protesto de advertência, contra os efeitos da crise econômica. Somente Poço Redondo, localizado no sertão sergipano, Aracaju e Nossa Senhora do Socorro mantiveram as atividades normais.
Pela manhã, representantes das três Associações de prefeitos foram recebidos em audiência pelo governador Marcelo Deda (PT). No encontro, ocorrido no Palácio dos Despachos, Deda disse ser solidário à luta dos gestores, mas ressaltou que, assim como os municípios, o Estado também registrou queda na arrecadação.
"A União tem tido perdas e elas terminam sendo repassadas para Estados e Municípios. No caso de Sergipe, nós tivemos no primeiro trimestre deste ano um saldo negativo de R$12 milhões. O Estado está entrando em uma linha de crédito que foi ofertada pelo Governo Federal para buscar recompor a sua capacidade de investimento. Portanto, os problemas que os municípios estão passando são os mesmos problemas que o Estado também enfrenta", explicou o governador.
Ele disse que apesar da queda, os recursos repassados pelo Estado aos municípios apresentaram aumento. No primeiro trimestre de 2008, foram repassados R$ 80,623 milhões como cota parte do ICMS. O valor repassado no mesmo período deste ano foi de R$ 86,403 milhões, valor que representa um acréscimo nominal de 7,08%. Já o repasse de IPVA subiu 15% em relação ao primeiro trimestre de 2008. De R$ 5,8 milhões em 2008, o repasse deste trimestre passou para R$ 7,718 milhões", disse Déda.
Segundo ele, naqueles tributos que o Estado arrecada há uma evolução positiva e ela tem sido compartilhada com os municípios. "Naqueles que são de responsabilidade da União, como o IPI, o Estado sofre as mesmas dificuldades dos municípios. Inclusive, participamos juntos com os demais governadores do Nordeste, em Minas Gerais, de uma reunião com o presidente da República e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o objetivo de fortalecer o repasse para os municípios. O presidente Lula assumiu o compromisso de não permitir perdas nominais da receita dos municípios", destacou.