O deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) anunciou hoje (24) o desejo de ampliar o direito à gratuidade assegurada aos idosos no sistema de transporte público, estendendo o benefício das viagens gratuitas nos coletivos urbanos e semi-urbanos aos idosos a partir dos 60 anos. Hoje, o benefício atinge, em geral, apenas as pessoas com mais de 65 anos.
Além de propor alargar a idade para o benefício, o projeto amplia os direitos assegurados aos idosos na preferência para uso dos assentos e na segurança no embarque, no trajeto e desembarque dos veículos.
O projeto de lei prevê que ficam assegurados aos idosos, a partir dos 60 anos, 10% dos assentos, que devem ser indicados com placas. Caso a quantidade não seja suficiente, os idosos teriam preferência nos demais assentos.
Iran, também, quer que os ônibus só se movimentem depois do motorista ou cobrador se assegurarem de que o idoso está acomodado no assento. "Existe muito desrespeito. Muitos casos de idosos que caem e se machucam ao subir nos ônibus porque não se espera a acomodação no assento", diz o deputado.
De acordo com Iran, o PL visa ampliar as conquistas sociais dos idosos ao lado da ampliação dos seus anos de vida. "Caso seja aprovado, o projeto beneficiará mais de 19,9 milhões de brasileiros, o correspondente a 10,5% do total da população do País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística", citou o parlamentar sergipano.