TCE conclui processo de aposentadoria de Flávio
TCE-SE conclui processo de Flávio (Arquivo Atalaia Agora)
Os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) aprovaram nesta quinta-feira (23), o processo 56/2009, que trata da aposentadoria do conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto.
O relator do processo, Carlos Alberto Sobral de Souza, considerou legal as certidões do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) juntadas ao processo a título de comprovação de tempo de serviço. A aprovação foi por maioria de votos.
"Cumprimos o que prevê a Lei da Magistratura. O ato de aposentadoria está previsto em lei. O Tribunal cumpriu apenas a lei. Com essa decisão, oficialmente, a partir de agora, o conselheiro Flávio Conceição está aposentado", disse o presidente da Corte de Contas, conselheiro Reinaldo Moura, acrescentando que a aprovação de hoje complementou o processo de julgamento do ato de aposentadoria.
