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Sergipe

ADEMI quer redução de 70% nas taxas dos cartórios, "as mais caras do país"

As empresas do setor imobiliário, associadas à Ademi, decidiram enfrentar um problema que ganhou dimensão ainda maior com a crise econômica: as taxas cobradas pelos Cartórios de Imóveis em Alagoas - que são, afirmam os empresários da construção civil, as mais caras do Brasil.
As diferenças são surpreendentes, segundo um estudo realizado pela Ademi. Para o mesmo imóvel considerado padrão, eles fizeram um levantamento sobre as taxas cartorárias cobradas em todo o país. Eis alguns números:


-Em Alagoas, o valor final ficou em R$ 126 mil;
-Em São Paulo, a locomotiva da economia brasileira, os cartórios cobrariam R$ 59 mil;
-Em Sergipe, vizinho ao nosso estado, o valor ultrapassou em pouco os R$ 20 mil.
A partir desse levantamento, eles estão reivindicando uma redução de cerca de 70% daquilo que é cobrado pelos cartórios de imóveis, em Alagoas, sob pena de inviabilizar novas construções, principalmente, com financiamentos bancários.


O presidente da Ademi diz que algumas construtoras já desistiram de alguns empreendimentos - que teriam o financiamento bancário - por conta do acréscimo no custo final decorrente do pagamento das taxas cartorárias. "Dependendo do imóvel, o valor final pode ganhar um acréscimo de até R$ 500 mil. Isso inviabiliza o empreendimento".


E quem determina o valor das taxas? Ao contrário do que pensavam os próprios empresários do setor, elas são estabelecidas em Projetos de Lei com origem no Executivo, cabendo ao Judiciário apenas a fiscalização.
Ontem à noite, os dirigentes da Associação tiveram uma primeira reunião com o secretário Luis Otávio Gomes, do Desenvolvimento Econômico - a quem pediram que interviesse para resolver a questão sem a necessidade de intervenção da Justiça. Mas a Ademi já prepara algumas Ações para, se for necessário, buscar a redução dos valores que são cobrados hoje. O que inclui uma Ação Direta de inconstitucionalidade, considerando como "confisco" as taxas cartorárias.
É uma briga que parece, mais do que nunca, inevitável. Uchoa afirmou que os empresários vinham conseguindo pequenos acordos de redução nessas taxas, mas nada que pudesse equiparar Alagoas aos demais estados. "Com a necessidade cada dia maior de financiamento bancário, ou encontramos uma solução definitiva para o problema, ou reduziremos drasticamente a construção de novos prédios em Maceió, principalmente".
Eles esperam que o governo do Estado encaminhe um novo Projeto de Lei à Assembleia adequando os valores das taxas à realidade do mercado alagoano.
PF nas eleições
E quem achou que acabou, está enganado. A polícia Federal deve concluir em 90 dias, no máximo, os mais de 140 inquéritos eleitorais em andamento. Outros prefeitos e vereadores eleitos e no exercício do mandato deverão ser indiciados. Vão ter de gastar um bom dinheiro com os advogados especialistas, já que a força-tarefa da PF - que atua nos inquéritos - só está indiciando os acusados em crimes eleitorais quando há fartura de provas. Mas que ninguém, entre os que estão na mira da Federal, se julgue já livre, leve e solto.
Tanque d`Arca
O bloqueio das contas da prefeitura, desde a última terça-feira, determinada pelo juiz Willamo Omena, foi provocada pelo vereador Paulo Martins. Ele ingressou com uma Ação Popular, que teve o parecer favorável da promotora Ana Quintela, acatado pelo magistrado.
Falsa calmaria
Que ninguém se engane, o clima na cidade não é exatamente de tranquilidade. Mas as polícias já reforçaram seus efetivos que vão atuar por lá até o próximo domingo.
FUNESP
Foi publicado, hoje , o decreto do governador regulamentando o Fundo Especial de Segurança Pública, que passa a vigorar imediatamente. O Detran vai contribuir, inicialmente, com R$ 70 mil, além do que conseguir arrecadar com o pagamento de taxas atrasadas de veículos irregulares em Alagoas.
Poderoso Guia
O procurador David Ferreira da Guia, cotado para ser o substituto de Diógenes Tenório Júnior, na Procuradoria Geral do Município, ganhou mais poderes do prefeito Cícero Almeida. Portaria assinada por Almeida, o coloca como representante do município junto à Receita Federal, INSS e Tribunais Superiores, em Brasília. Ou seja: tudo, praticamente, que caberia ao chefe dele.
Tomaz ou Lenilda
Qual dos dois está mais próximo de formar na equipe do prefeito Cícero Almeida? Depende da secretaria. Se for Educação, o nome é o da professora Lenilda Lima; se for a de Assistência Social, Tomaz Beltrão - aliás, dois bons nomes.
Ha resistências internas no PT, mas a Democracia Socialista, DS, de Tomaz e Lenilda é maioria no diretório do partido em Maceió. A aliança só não sai, avaliam petistas de outros grupos, se a direção nacional impedir.