Cerca de 23 milhões de pessoas trabalharam com carteira assinada em 2021 e poderão sacar o abono salarial de fevereiro a julho no próximo ano. O calendário do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta quinta-feira (15).

Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada recebem valores do PIS e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

Os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento (PIS) ou no número final de inscrição (Pasep). O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e podem ser sacados até 28 de dezembro de 2023.

Após esse prazo, é necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

O benefício contempla trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada recebe o salário mínimo cheio, que será de R$ 1.302 no próximo ano, segundo a medida provisória editada na segunda-feira (12).

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

  • Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
  • Nascidos em março – 15 de março
  • Nascidos em abril  – 15 de março
  • Nascidos em maio – 17 de abril
  • Nascidos em junho – 17 de abril
  • Nascidos em julho – 15 de maio
  • Nascidos em agosto – 15 de maio
  • Nascidos em setembro – 15 de junho
  • Nascidos em outubro – 15 de junho
  • Nascidos em novembro – 17 de julho
  • Nascidos em dezembro – 17 de julho

Pasep

  • Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
  • Final de inscrição 1 – 15 de março
  • Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
  • Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
  • Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
  • Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente pelo banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários recebem os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e a senha, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento, no portal do benefício ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.

Abono não sacado

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que 407.222 trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial de 2020. Desse total, 123.409 correspondem ao PIS e 283.813 ao Pasep.

Permanecem esquecidos R$ 364,9 milhões em benefícios não sacados. O dinheiro pode ser retirado até 29 de dezembro. Neste ano, os depósitos foram feitos entre 8 de fevereiro e 31 de março.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu à recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.