Nesta terça-feira (13), o governo federal publicou uma portaria que permite a entrada de pessoas não vacinadas contra a covid-19 no país, tanto para viajantes e operadores de transporte aéreo, aquaviário e terrestre. No entanto, é preciso ser apresentado um teste negativo para a doença.

O exame pode ser do tipo PCR ou antígeno (disponível em farmácia e postos de saúde), realizado até um dia antes do embarque. Já para os imunizados, o comprovante deve atestar que ao menos o esquema primário da vacina contra a Covid-19, de duas doses, esteja completo.

O documento também traz orientações para pessoas não vacinadas que foram contaminadas com covid-19 nos últimos três meses, mas que ainda estejam com testes positivos. Esses viajantes podem entrar no país, mas devem apresentar dois exames do tipo PCR realizados no intervalo de, no mínimo, 14 dias, sendo que o último deve ser feito até 24 horas antes do embarque.

Também é obrigatória a apresentação de um atestado médico, assinado por profissional da saúde, declarando que o viajante está assintomático e apto a viajar.

As regras não valem para crianças menores de 12 anos, trabalhadores do transporte de cargas, tripulantes de aeronaves, residentes em fronteiras e em cidades-gêmeas e por migrantes em situação de vulnerabilidade por causa de crises humanitárias.