O Tribunal de Justiça de Alagoas negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor do sergipano Manoel Jailton Feitoza, preso durante as investigações de fraude no seguro que indeniza as vítimas de acidentes causados por veículos automotores (DPVAT). A solicitação foi analisada pelo desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, integrante da Câmara Criminal do TJ.

Manoel Jailton foi preso no dia 27 de janeiro de 2010 durante a Operação Muleta, juntamente com mais outros envolvidos, acusado de formação de quadrilha, estelionato e falsidade ideológica nos seguros da DPVAT. A defesa alega que, até o momento, ainda não foi comprovado, nas acusações relatadas, indícios de autoria ou participação do acusado. Afirma ainda que o paciente é funcionário público de Sergipe há muitos anos, e que, portanto, a prisão poderá prejudicá-lo, inclusive com a perda do cargo.

O desembargador-relator, Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, afirma que os magistrados, ao prorrogarem a prisão temporária do paciente, afirmam que é necessária a manutenção devido à existência de grande lesividade contra a administração pública e aos cidadãos alagoanos, além de que a possível organização criminosa deve ser cautelosamente investigada, com intuito de elucidar os crimes cometidos e apontar os integrantes e a participação de cada um.

Operação Muleta

A operação, deflagrada pela Polícia Civil, cumpriu dez mandados de busca e apreensão e nove de prisão expedidos pelos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital. As buscas ocorreram em Maceió, Arapiraca, além de Nossa Senhora das Dores e Canindé do São Francisco, em Sergipe.

Além de Manoel Jailton, outro sergipano Jânio Gomes da Silva foi preso na operação, juntamente com os advogados Francisco Crispi, Kelmanny Michael dos Santos Freire e Cristiano Gama de Melo, todos de Arapiraca, José Valmor Tiaro de Souza Silva e Carlos André Marques dos Anjos, a serventuária da Justiça Valkíria Malta Gaia Ferreira, de Maceió.

Com informações do Cadaminuto (AL)